Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
25 de Abril de 2024

Acidentes causados por obstáculos/má-infraestrutura em vias públicas

há 8 anos

Nos casos comumente verificados relativos a acidentes pessoais ocasionados por falha na infraestrutura das cidades tais como: (calçamentos danificados, falta destes, bocas de lobo e bueiros sem tampas, aetc.) no caso de um cidadão vir a sofrer lesões graves e/ou de qualquer outra natureza tais como físicas ou morais, por ocasião destas falhas; independente da busca preliminar de culpados, que a principio podem ser tanto o Estado, Município (prefeituras) estes por ocasião das responsabilidades diretas e ainda Código das Cidades, ou particulares (proprietários) códigos de postura e ainda Lei Civil, o que deve ser providenciado, assim que possível, de preferência imediatamente ao ocorrido, sendo possível, evidente, é procurar a Delegacia de Policia mais próxima, registrando então um Boletim de Ocorrência Policial, relatando o acidente com o máximo de detalhamento bem como as condições em que ele se deram os fatos.

De máxima importância é descrever o obstáculo que lhe fez sofrer o grave dano (buracos, bueiros destampados, desníveis, falta de calçamentos, obras não sinalizadas, etc.), de forma que possa ser verificado através de perícia, esta necessária a uma futura Ação Judicial, à quem será atribuída responsabilidade pelos danos sofridos, pois, isto estará relacionado à responsabilidade de quem agiu com negligencia, imprudência ou qualquer outra forma de observância com a segurança de terceiros.

Por fim, também é importante que de forma minimamente técnica sejam feitos registros fotográficos do local, bem como arrolar testemunhas, caso hajam, pedindo-lhes nomes e endereços.

  • Sobre o autorAdministravo-Cível-Família-Criminal
  • Publicações3
  • Seguidores9
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações485
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/acidentes-causados-por-obstaculos-ma-infraestrutura-em-vias-publicas/299912750

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)